Resultados: 3
O Pacto de descentralização do SUS e a aposentadoria dos servidores federais
Descreve as origens e as dimensões atuais da ampla redistribuição de aproximadamente 60 mil servidores públicos federais do quadro do antigo Inamps e do Ministério da Saúde que foram colocados à disposição das secretarias estaduais e municipais de saúde, como parte das condições estruturais d...
A Vinculação institucional de um trabalhador sui generis - o agente comunitário de saúde
Discute a inserção laboral e institucional do agente comunitário de saúde no sistema Único de Saúde (SUS). Fundamenta-se em dois pressupostos: a) que essa inserção seja efetuada com base em relações formais de trabalho, capazes de assegurar o atendimento a seus direitos sociais de trabalhador; ...